As famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família em Penha tem até o dia 20 de dezembro para estarem em dia com as condicionalidades exigidas pelo programa para manterem o benefício. No caso da saúde, o governo federal determina que todas as famílias beneficiadas levem os filhos de 0 a 7 anos, e as mulheres da família de 12 aos 44 anos, façam a medição duas vezes por ano de peso e altura, além de todas vacinas das crianças estarem em dia com o programação nacional de imunização. No caso das mulheres gestantes beneficiadas, elas também devem estar fazendo o pré-natal.

“As famílias que não cumprirem essas condições terão seu benefício bloqueado”, avisa a promotora de assistência social da prefeitura, Elaine Cristina de Souza Loth.

Em Penha, das 271 famílias que recebem Bolsa Família, cerca de 56%, 152 famílias, estão sendo acompanhadas pela saúde pública municipal. No entanto, ainda faltam 119 famílias que não levaram seus filhos ou mulheres para fazer a medição de peso e altura. Das 17 gestantes registradas atualmente no programa, somente 8 estão fazendo o pré-natal.

“O objetivo do programa bolsa-família é melhorar a vida das pessoas, principalmente garantindo saúde e educação para as crianças, e por isso esse acompanhamento é importante”, explica o Secretário de Assistência Social de Penha, Sérgio de Mello.

Apesar de Penha ultrapassar a meta proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre cumprimento das condicionalidades impostas aos usuários do programa Bolsa Família, que é de 30%, as secretarias de saúde e de assistência social pretendem melhorar ainda mais essa média, uma das melhores da região da AMFRI – a foz do Rio Itajaí-Açu. 

Além de garantir o acompanhamento médico de seus filhos, outra condições para os pais que recebem Bolsa Família é que eles tem que estar matriculados em instituições de ensino e não podem faltar as aulas sem justificativa.

Além de conferir os dados na rede pública municipal de saúde e na rede municipal de educação, a secretaria de assistência social também faz a visita regular na casa dos beneficiados, para conferir se os recursos estão sendo bem aplicados e as pessoas realmente precisam dele.

Fonte: Secom PMP