Estender concessão é opção para obras sem elevar pedágio na 101, propõe FIESC

Conforme levantamento da entidade, no trecho que abrange Joinville, Navegantes e Itajaí, tempo de contrato precisaria ser ampliado em 4,5 anos para implantar projetos emergenciais sem aumento da tarifa

Proposta apresentada pela Federação das Indústrias (FIESC) mostra que a extensão da concessão do trecho norte da BR-101 em 4,5 anos permitiria fazer as obras emergenciais no trecho entre  Joinville, Navegantes e Itajaí, sem elevar a tarifa de pedágio. As informações foram apresentadas pelo presidente da Federação, Mario Cezar de Aguiar, durante seminário da Campanha SC Não Pode Parar, realizado na noite desta quarta-feira, dia 6, na Portonave, em Navegantes. A iniciativa é da FIESC e do Grupo ND.

Para realizar as obras emergenciais desse trecho, Aguiar também apresentou outras duas possibilidades: o aumento da tarifa de pedágio em R$ 0,61 ou a combinação do aumento do prazo de concessão e da tarifa. A concessão da Arteris, empresa que administra o trecho, vai até 2032, mas o contrato não prevê extensão de prazo, o que exige um aditivo ao contrato em vigor.

“Precisamos sensibilizar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para avaliar as possibilidades, por se tratar de intervenções emergenciais”, diz Aguiar. “A sociedade catarinense precisa discutir o assunto e vamos pedir o apoio do Fórum Parlamentar para avaliar estas alternativas com a ANTT. Há implicações de regulamentação, mas a situação é crítica e tem impactos socioeconômicos graves. Por isso, a questão precisa de atenção e de soluções diferenciadas. Do contrário, o corredor ficará inviável”, acrescenta.

O presidente do Grupo ND, Marcelo Petrelli, destacou que é um trabalho em defesa de Santa Catarina. “Esse projeto é fundamental para o nosso futuro e para que possamos antecipar as soluções. Estamos engajados de forma plena em todas as nossas plataformas com essa pauta que já está na sociedade, além de cobrar dos gestores públicos para que as soluções sejam buscadas agora”, disse.

“O volume que nós temos de cargas chegando e saindo pela BR- 470  e fazendo essa conexão com a BR-101 é determinante para a economia de toda a região, para arrecadação de impostos e, principalmente, para os usuários. Então, receber esse evento na Portonave, para nós, é muito significativo pela oportunidade que temos de conversar diretamente com a FIESC, de sermos ouvidos e colocar também as nossas demandas e apoiar o movimento”,  finalizou o superintendente da Portonave, Osmari de Castilho Ribas.

Confira abaixo as obras propostas:

A BR-470 foi outro tema abordado no seminário. A FIESC mostrou que em 2026 a rodovia pode parar, mesmo com os investimentos que estão em curso. Numa escala de A a F, os níveis de serviço da rodovia estão na classificação D, com alguns trechos classificados como E, conforme mostra metodologia internacional em que A representa melhor nível de serviço e F os piores níveis. A FIESC defende a realização de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Integrado das BRs 470/282/163, incorporando terceiras faixas e ajustes conforme o estudo BR 470 + Segura e Eficiente, com gatilhos de demanda no trecho que vai de Indaial até a BR-116. O PMI é um instrumento jurídico em que a iniciativa privada e o poder público podem estabelecer uma colaboração e realizar estudos e análises antes de uma licitação.

Segurança no trânsito: Dados da PRF e da CNT mostram que em 2020 a BR-101 foi a rodovia federal brasileira com o maior número de acidentes. Dos 11 estados que a BR-101 atravessa no Brasil, Santa Catarina tem o trecho com o maior número de acidentes. O estado representa 32,8% de todos os acidentes dessa rodovia no País e o segmento catarinense tem o segundo maior número de mortes no Brasil.

SC não pode Parar: A ação tem o objetivo de sensibilizar os catarinenses e as autoridades para a gravidade da situação das rodovias no estado e conta com o apoio das federações estaduais da Agricultura e Pecuária (FAESC) e das Empresas de Transporte de Carga e Logística (Fetrancesc), Portonave, Porto de Itapoá, Multilog, Aurora Coop e Pamplona Alimentos e Manoel Marchetti. Está aberta à participação de outras empresas e organizações catarinenses para amplificar a repercussão da iniciativa.