A Prefeitura de Penha vai adotar novas medidas restritivas a partir de quinta-feira, 16 de julho, a fim de combater a expansão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no momento em que praticamente 84% dos leitos de UTIs da microrregião do Vale do Itajaí. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 13 de julho, pelo prefeito Aquiles da Costa, após reuniões na sede da associação microrregional (AMFRI) e também com o gabinete de crise montado no Município de Penha.

Aquiles reuniu o gabinete com medidas de distanciamento ainda na segunda-feira à noite, para discutir as medidas locais. Segundo o prefeito, não será um lockdown, e sim, ações pontuais com maior rigor a ações já desenvolvidas na cidade. A base do novo decreto que sairá nesta próxima quinta é a recomendação conjunta proposta pela AMFRI às cidades de Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes, Porto Belo, Balneário Piçarras, Luiz Alves, Bombinhas, Camboriú e Itapema, além da própria Penha.

Na reunião local, Aquiles, juntamente com Defesa Civil, secretarias de Saúde, Gabinete, Administração, Turismo, Polícia Militar e representantes da ACIPEN e CDL revisaram os 29 artigos da proposta elaborada regionalmente pela AMFRI, suprimindo alguns e ampliando outros. “Estamos tomando o maior cuidado para ter o menor impacto na economia local, porém, é necessário nesse momento preservar a vida das pessoas”, observou o prefeito.

Entre os pontos principais, está a duração das novas medidas – que serão adotadas nos próximos 14 dias, em relação ao funcionamento do comércio local e trade turístico, transporte coletivo e circulação em praças, clubes e demais espaços públicos. Em geral, segundo o prefeito, serão seguidas as diretrizes já estabelecidas pelo Governo do Estado, porém, com algumas modificações.

No caso dos supermercados, por exemplo, o acesso será limitado a uma pessoa por família, e o horário permitido para funcionamento será das 6h às 24h; as panificadoras, das 6h às 22h, de segunda-feira a domingo, com a observância das medidas de higiene já conhecidas, como álcool gel 70% à porta do estabelecimento e uso obrigatório de máscaras.

Velórios também terão tempo reduzido para realização – de três horas, com 10 pessoas limitadas no espaço, somente no dia do sepultamento e até as 17h30. Aulas coletivas presenciais seguem proibidas, práticas esportivas coletivas também, e volta a proibição de acessos às praias. A pesca artesanal e profissional é permitida, assim como a prática individual de esportes.

Os serviços autônomos e de profissionais liberais terão normativas próprias, como agendamento para atendimento, limites de ocupação do espaço em 50% e distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas. Hotéis, pousadas e o parque Beto Carrero World terão autorização para funcionamento – com observância das regras também já estipuladas.

A máscara seguirá obrigatória em toda a cidade, e as atividades religiosas presenciais serão suspensas nestes 14 dias. A Polícia Militar solicitou que o decreto também possibilite maior rigor às aglomerações familiares – reuniões de família ou amigos com música alta, número excessivo de pessoas e bebidas alcoólicas estarão na mira da lei com o novo decreto.

Penha manterá ainda o restante do comércio em geral com horário das 8h às 20h, e empregadores terão de manter afastados trabalhadores com comorbidades que caracterizem grupo de risco. A cidade também normatizará, segundo o secretário Jaylon Cordeiro, as atividades de fiscalização e poder de polícia necessárias ao cumprimento das exigências de segurança.