Penha – O prefeito Aquiles da Costa decretou, na manhã de sexta-feira, 18, situação de emergência em áreas do município atingidas pelo forte temporal na noite de quinta-feira (17). Houve alagamento em diversos pontos da cidade, quedas de muros em casas e danos ao patrimônio. A Defesa Civil de Penha também registrou movimentação de terra no morro da Praia Vermelha e apagão em algumas áreas.

As localidades alvo do decreto são os bairros Praia de Armação do Itapocoróy, Nossa Senhora de Fátima, São Cristóvão, São Nicolau, Gravatá e Centro; além das localidades de São Miguel, Praia de Alegre, Olaria, Cohab e São Francisco de Assis.

O decreto nº 3365/2019, assinado pelo prefeito Aquiles, indica que, com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), e sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

Penha busca recuperar normalidade depois do desastre

Provavelmente o maior desastre natural já ocorrido na história do município. Essa é a impressão de muitos moradores, e que vem se confirmando diante das estimativas que vem surgindo com o levantamento de informações feito pela Prefeitura de Penha desde a noite de ontem, quando a cidade foi atingida por um forte temporal, que afetou praticamente todos os bairros do município.

Calcula-se que a enxurrada atingiu cerca de 1.300 residência, deixou 400 famiílias provisoriamente desalojadas, e há registro de pelo menos 47 pessoas desabrigadas. Estas foram atendidas em abrido disponilizado pela Prefeitura, já na noite de ontem. Já a maioria das famílias desalojadas conseguiu ficar na casa de parentes ou amigos.

Cinco casas tiveram danos estruturais, e vários pescadores perderam seus botes em Armação do Itapocorói, o bairro mais afetado. A praia também mostrava hoje pela manhã os sinais de destruição. Calcula-se que em termos de anos a infraestrutura da cidade o prejuízo seja de 5 milhões de reais.

O trabalho do governo municipal varou a madrugada e continuava na manhã de hoje. “Nosso esforço é para restabelecer a normalidade do município”, explicou o Prefeito Aquiles da Costa. Com efeito, os serviços de saúde, água e luz já foram restabelecidos, e na segunda-feira a tendência é a educação – que atualmente atende as crianças nas Colônias de Férias – funcionar normalmente. Nesta sexta, as creches que sediam as colônias estavam fechadas devido a terem sofrido inundação.

“Estamos elaborando um relatório para conseguirmos buscar junto a Defesa Civil Nacional a liberação do FGTS das famílias atingidas, além de prestar toda a ajuda possível às famílias atingidas”, apontou a coordenadora da Defesa Civil de Penha, Edinéia Correa.