A Secretaria Municipal de Gestão e Controle de Navegantes, Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção e Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União lançaram, nessa semana, a programação oficial da 1ª Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de dezembro.

A programação conta com serviço itinerante da Ouvidoria do Município, na praça em frente ao Ferry Boat, onde o cidadão poderá manifestar sua reclamação, denúncia ou elogio; Lançamento do Plano Municipal de Integridade, iniciativa que visa promover medidas para prevenir, detectar e punir fraudes e desvios de conduta que possam impedir que o órgão de controle preste serviços de forma eficiente, eficaz e de qualidade à sociedade.

Conta ainda com a apresentação do Programa Pró-Ética, uma iniciativa resultante da conjugação de esforços entre os setores público e privado para promover no município um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente;  apresentação dos resultados do Programa Um por Todos e Todos por Um, uma parceria entre CGU e Instituto Maurício de Sousa que visa disseminar nas escolas temas sobre ética e cidadania; palestras sobre a Utilização de Dados Públicos e Controle Social e Papel das Ouvidorias; entrega do “Prêmio Agentes Transformadores”, para os cidadãos  destaques que fazem boa utilização do canal da Ouvidoria do Município; além de cursos de capacitação ministrados pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP.

Conforme o secretário da pasta, Fernando Sedrez Silva, o objetivo da 1ª Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção é despertar no cidadão o senso crítico e incentivar sua participação para a resolução dos problemas, de forma a contribuir com a transformação do município.

 programação completa:

1ª Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção

Navegantes/SC. 4, 5 e 6 de dezembro de 2018.

• Dia 04/12/2018 (terça) – Ouvidoria em Praça Pública.
• Local: Praça em frente ao Ferry.
• Horário: a partir das 8h30min
• Dia 04/12/2018 (terça) – Curso EMAP: Sistema de Controle Interno Municipal: normatização, formas de atuação e o desenvolvimento das atividades de auditoria interna.
• Público alvo: gestores, controladores setoriais e servidores públicos em geral.
• Local: Auditório da Prefeitura de Navegantes.
• Horário: 13h30min
• Dia 04/12/2018 (terça) – Lançamento do Plano Municipal de Integridade e apresentação do programa Pró-ética.
• Público alvo: Comunidade, conselheiros municipais, gestores e servidores públicos.
• Local: Auditório do CIC.
• Horário: 19h
• Dia 05/12/2018 (quara) – Curso EMAP: Ouvidoria – normas, funcionamento, responsabilidades e boas práticas.
• Público alvo: gestores públicos municipais e ouvidores setoriais.
• Local: Auditório da Prefeitura de Navegantes.
• Horário: 8h30min
• Dia 05/12/2018 (quarta) – Evento: Apresentação dos resultados do Programa “Um por todos e todos por um”.
• Público alvo: gestores públicos, conselheiros municipais, pais de alunos da rede municipal de ensino e comunidade em geral.
• Local: Auditório do CIC.
• Horário: 13h30min
• Dia 05/12/2018 (quarta) – Curso: Conselhos municipais: competências, responsabilidades e experiências.
• Público alvo: membros de conselhos municipais de políticas públicas e população em geral.
• Local: Auditório do CIC.
• Horário: 19h
• Dia 06/12/2018 (quinta) – Curso EMAP: Fiscalização de contratos e participação social: inovação na interação entre servidores públicos e sociedade.
• Público alvo: servidores públicos que atuam como fiscais de contratos, população em geral, membros de conselhos de políticas públicas etc.
• Local: Auditório da Prefeitura de Navegantes.
• Horário: 8h30min
• Dia 06/12/2018 (quinta) – Curso EMAP: Corregedoria e Apuração de Denúncias.
• Público alvo: membros de comissões de sindicâncias e processos administrativos, gestores e servidores públicos em geral.
• Local: Auditório da Prefeitura de Navegantes.
• Horário: 13h30min
• Dia 06/12/2018 (quinta) – Palestra: Utilização dos dados públicos.
• Público alvo: população em geral, jornalistas, alunos da Faculdade, representantes de entidades da sociedade civil etc.
• Local: Auditório do CIC
• Horário: 19h
• Dia 06/12/2018 (quinta) – Palestra sobre o Controle Social e o importante papel das ouvidorias (CGU) e entrega do Prêmio para cidadão agente transformador.
• Público alvo: população em geral, ouvidores públicos, alunos da Faculdade, representantes da sociedade civil etc.
• Local: Auditório do CIC
• Horário: 20h30min

Fonte: Secom PMN