Na próxima segunda-feira (21), o sombreamento das praias de Itajaí vai ser tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores. Especialistas e comunidade poderão debater sobre o assunto, que também é tema do Projeto de Lei nº 78/2021 de autoria da vereadora Anna Carolina Martins (PSDB) que tramita no legislativo.

A audiência também será exibida pelo Youtube e Facebook. A entrada será limitada, com emissão de pulseiras de acesso, respeitando os limites de ocupação devido à pandemia.

O debate ocorre em momento oportuno, já que o novo Plano Diretor da cidade está em elaboração. Durante a audiência serão ouvidos especialistas em meio ambiente e o poder público. “O Plano Diretor deve ser elaborado no sentido de evitar que o sombreamento aconteça e meu projeto de lei busca reforçar esse cuidado”, ressalta Anna Carolina. “Preferimos acreditar que o Poder Público faz o seu papel de proteger o meio ambiente quando autoriza as construções, porém, com o passar dos meses, nos damos conta que a obra projeta sombra na areia e isso gera um enorme embate judicial em que todos perdem, já que houve autorizações, gastos e pessoas que investiram na compra do imóvel sem ter conhecimento dessas consequências”, afirma Anna.

O PL foi elaborado após reclamações e denúncias constantes com relação ao sombreamento, que está aumentando, nas praias de Itajaí. Ele busca impedir construções que projetem sombras nas praias, como as que já ocorrem em alguns pontos da Praia Brava, por exemplo (veja foto*), garantindo o direito de todos em usufruir do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O sombreamento da faixa de areia, além de desequilibrar o meio ambiente, também prejudica a economia local. “Várias partes da faixa de areia da Praia Brava ficam sombreadas às 16h e não é esse o ambiente que as pessoas procuram. Infelizmente é preciso essa lei para não deixar nenhum resquício de dúvida do óbvio, porque as consequências podem ser irremediáveis”, concluiu.

Anna Carolina explica que o projeto de lei não contraria ou diminui restrições já impostas por leis estaduais, federais e pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, ao contrário, apenas ressalta o que há muito é disciplinado, inclusive o já recomendado pelo Ministério Público Federal.

A questão de sombreamento nas praias é discutida em todo o país, à medida que avança a urbanização litorânea. Inclusive a cidade vizinha, Balneário Camboriú, iniciou as obras de alargamento da faixa de areia, que dentre outras situações, busca também minimizar os impactos causados pelo sombreamento na Praia Central. Impedir o sombreamento das praias também vai ao encontro da vontade da população, que vem há anos se manifestando nesse sentido.