Em virtude da pandemia, a secretaria da fazenda da Prefeitura de Penha estará divulgando de forma virtual a proposta de Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2021. A estimativa da secretaria da fazenda é que o orçamento previsto para o ano que vem será de 130.102.759,19 reais, um acréscimo de 10% em relação a 2020.

O setor que receberá o maior valor em investimentos será a Secretaria de Educação, para onde estão previstos 45.457.871,07 reais, cerca de 34,93% do orçamento total. Além da construção e reforma de creches, escolas e quadras poliesportivas, o valor também é destinado para pagamento de professores e outros profissionais da educação, compra de material escolar, uniforme, sistema de ensino, cursos de capacitação de professores, compra de livros, transporte escolar e universitário, e outras necessidades da educação em Penha.

O segundo setor com maior grau de investimentos será a saúde, com gastos calculados em 25.001.618,12 reais, exatamente 19,22% do Orçamento Anual previsto. “É mais do que os 15% mínimos previstos pela legislação”, lembra o contador da Secretaria da Fazenda, Agairto Tachini Schneider, que participou da elaboração da LOA. Esses recursos serão investidos no pagamento dos profissionais da saúde – onde se prevê mais contratações, compra de medicamentos, despesas com atendimento, além da construção, ampliação, manutenção e reforma de unidades de saúde.

O terceiro setor onde o município deve fazer mais investimentos é da área de infraestrutura, com o financiamento de obras como pavimentações, drenagem pluvial, construção de passeios públicos, pontes, praças, molhes, manutenção e conserto das estradas é 19.831.000,00, cerca de 15,25% do orçamento de 2021. Além disso, estão previstos 4.867.000,00 para a secretaria de Planejamento urbano.

A grande novidade deste orçamento é pela primeira vez a destinação de recursos próprios e exclusivos para a Cultura e o Meio Ambiente, graças a criação da Fundação Municipal das respectivas áreas. O orçamento previsto para cultura é de 1.057.000,00 reais, enquanto para o Meio Ambiente estão previstos 665.000,00 reais.

Para o turismo, o orçamento prevê 1.390.000,00 reais, enquanto para Pesca e Agricultura serão destinados 940.000,00 reais. Na área de assistência social, o orçamento é de 4.266.050,00 reais e para o Esporte, 1.375.220,00.

Os gastos com servidores (incluindo os profissionais da educação, saúde, serviços urbanos, etc) devem ser de 60.689.051,70, 53,77% do orçamento do executivo, enquanto o gasto com o legislativo (câmara de vereadores) será de 4.600.000,00, 3,53% do orçamento do município.

As informações detalhadas do uso de recursos para cada setor podem ser encontradas na apresentação em anexo.