A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) prendeu cinco pessoas na Operação Argamassa realizada desde cedo da manhã desta terça-feira (10), em nove cidades de Santa Catarina. Uma sexta pessoa que também teve prisão decretada ainda não foi encontrada pelos policiais, que cumpriram 22 mandados de busca e apreensão em Balneário Camboriú, Itapema, Camboriú, Itajaí, Tijucas, Alfredo Wagner, Porto Belo, Bombinhas e Biguaçu.

A ação da Delegacia de Combate à Corrupção da DEIC apura suspeitas de fraudes em 23 procedimentos licitatórios, entre 2007 a 2018, ligados à fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil, em seis cidades: Balneário Camboriú, Camboriú, Tijucas, Porto Belo, Bombinhas e Biguaçu. O trabalho é coordenado pelo delegado Marcus Fraile, da Delegacia de Combate à Corrupção, e é realizado em conjunto com o Ministério Público de Contas. Buscas foram cumpridas também em prefeituras de seis municípios.

“O principal problema levantado pelo Ministério Público de Contas é que várias empresas com os mesmos donos e familiares combinavam licitações, preços, para fraudar a concorrência”, diz o diretor da DEIC, delegado Luis Felipe Fuentes. Apenas em um dos endereços, em Balneário Camboriú, policiais apreenderam R$ 20 mil.

Os mandados foram expedidos pela Justiça em Porto Belo. As prisões temporárias dos alvos, que são os empresários, são por cinco dias. Houve prisões em Balneário Camboriú (03), Camboriú (01) e Itapema (01). “O objetivo agora é analisar se os produtos foram entregues ou se houve superfaturamento das obras e se há envolvimento de agentes públicos nas fraudes”, ressalta o delegado Marcus Fraile. A Operação mobilizou 50 policiais da DEIC. Foram apreendidos documentos, celulares, computadores e notebooks que serão periciados. Servidores do Ministério Público de Contas participaram das buscas e auxiliam na análise da documentação.

No total, os policiais cumprem 6 mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão, decorrentes das informações repassadas pelo Ministério Público de Contas, que apurou fraudes em cerca de 23 procedimentos licitatórios entre os anos de 2007 a 2018 nas cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Tijucas, Porto Belo, Bombinhas e Biguaçu.

Segundo as investigações, um grupo de empresários é suspeito de integrar um pool de empresas constituídas, basicamente, por familiares, que têm o objetivo espúrio de fraudar processos licitatórios ligados à fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil. Pelo menos 7 empresas são alvos das investigações da DECOR/DEIC num primeiro momento, que busca ainda identificar se houve envolvimento de funcionários públicos no esquema, bem como eventual superfaturamento no fornecimento das mercadorias licitadas.